Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Empresa de transporte público pagará multa por atrasar pagamento ao Município

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Juízes tem direito à vantagem funcional

Juízes têm direito à vantagem funcional adquirida antes do ingresso na magistratura.

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Negada indenização para peão que tocava gado de motocicleta

OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Loja é condenada a indenizar cliente

Indenização para passageira de ônibus que fraturou a coluna

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Casal de bispos da Renascer se declara inocente da acusação de contrabando

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Direito ambiental. Processual Civil. Importação de pneus usados. Ausência de debate. Omissão. Não-ocorrência.

RECURSO ESPECIAL

Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais